Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006

Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Acidente com animal bovino gera indenização

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA